República Juramentista

A expressão "república juramentista" refere-se ao momento em que o Presidente da República, após sua eleição, presta juramento perante a Assembleia Nacional, comprometendo-se a cumprir e defender a Constituição. Este ato, conhecido como "juramento solene", é um marco na posse presidencial e um símbolo do compromisso com as instituições republicanas e o bem-estar do povo.

Elaboração:

No Brasil, o juramento do Presidente da República está previsto na Constituição e ocorre após a apuração dos votos e a proclamação do resultado eleitoral. A cerimônia de posse, onde o juramento é realizado, marca o início formal do mandato presidencial.

O juramento em si é uma declaração solene, na qual o Presidente jura cumprir e defender a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do país. Este ato é considerado um compromisso público e um ato de fé nas instituições republicanas e na lei.

Além do juramento do Presidente, outros momentos de juramento são relevantes na República, como o juramento de nacionalidade para imigrantes naturalizados, e o juramento de fidelidade à bandeira, um ato solene para militares.

Em Portugal, o juramento do Presidente da República segue um protocolo semelhante, sendo prestado perante a Assembleia da República antes da assinatura do auto de posse, conforme especificado na Constituição.

Portanto, o termo "república juramentista" destaca a importância do juramento como um ritual de passagem e um elemento fundamental no funcionamento das instituições republicanas, tanto no Brasil quanto em Portugal.